Jovem inocentado em ação penal após comprovar uso de seu nome por terceiro

Com mandado a ser cumprido, o jovem acusado acabou preso e sofreu as consequências da ação a que, na verdade, não respondera. Ao apresentar o cartão ponto da empresa onde atua há mais de 12 anos, ele comprovou estar trabalhando no dia do furto

Mantida legitimidade de inclusão em cadastro a cliente inadimplente

Câmara aprova nova regra para prisão e medidas cautelares

Quarta Turma cassa liminar e restabelece prisão de depositário judicial infiel

Devedor contumaz inscrito no cadastro de inadimplentes não tem direito à indenização por falta de comunicação prévia

Advogado de Luma diz que vai processar jornal inglês

TST e TRTs desenvolvem sistema integrado de informática

Também estiveram presentes na abertura da reunião os ministros João Oreste Dalazen e Renato de Lacerda Paiva.

Justiça do Trabalho da 2ª Região multa rede social em R$ 850 mil por descumprimento de decisão

O pedido faz parte de um processo trabalhista que tem como autora uma empregada doméstica que requer vínculo de emprego, verbas rescisórias, horas extras e reflexos, anotações na carteira de trabalho, entre outros direitos trabalhistas.

Mulher que teve nome negativado sem ser notificada será indenizada

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil.

Novo vírus usa eleições para se propagar

Ação de indenização. Responsabilidade civil. Danos materiais. Cobrança de quantia indevida. Devolução em dobro

Cuida-se de Apelação Cível interposta por João Gonçalves do Nascimento, contra a sentença de fls. 140/148.

Necessidade de adaptação da jornada de trabalho regida pela CLT, sob a óptica das novas tendências de jornadas trabalhistas e da necessidade da observância à qualidade de vida do trabalhador brasileiro

realizada sobretudo uma pesquisa quantitativa, buscando o cruzamento de dados de diferentes âmbitos sob uma

Direito Marítimo: a relevância da atividade comercial Aquaviária e sua contribuição na economia brasileira

estudo da essencialidade dos portos como fonte de pesquisa promissora e demonstrou dados econômicos de

Exceção Bolar (art. 43, inciso VII da LPI): limites finalístico e temporal

) com o exclusivo propósito de produzir informações e dados experimentais para fins de obtenção deste

A Conciliação e a Mediação como Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos visando e efetividade do acesso à justiça

lide.  A técnica metodológica utilizada para coleta de dados e para análise da pesquisa será a revisão

A presença do Direito na literatura e na música de autores do Vale do São Francisco

dados é plausível dizer que são de uma relevância imprescindível para a interdisciplinaridade do

Golpes digitais crescem 35% em 2023

Fraudes envolvendo bancos estão no topo da lista

A não incidência do IPI no desembaraço aduaneiro de importação por pessoa física

importação feita por pessoa física. Foram utilizados livros e artigos científicos da base de dados

Lei altera Código de Processo Civil e prioriza citação por meio eletrônico

Lei sancionada altera o Código de Processo Civil e prioriza citação por meio eletrônico, revelando, sobretudo, a evolução digital do judiciário.

STJ deverá criar sistema nacional de monitoramento de habeas corpus

Além de agilizar julgamento, sistema reduz injustiças contra presos que já deveriam estar soltos ou beneficiados pela progressão de regime